top of page
Elayne Pinheiro

Décimo Terceiro: O Que É, Quem Tem Direito e Como Calcular?

O décimo terceiro salário é um benefício garantido pela legislação trabalhista brasileira e representa um importante reforço financeiro no final do ano para os trabalhadores. Além de promover maior estabilidade financeira, o décimo terceiro permite que muitos trabalhadores realizem gastos extras, paguem dívidas ou façam investimentos. Neste guia completo, explicamos o que é o décimo terceiro, quem tem direito ao benefício e como fazer o cálculo.


O Que É o Décimo Terceiro Salário? O décimo terceiro salário, também conhecido como "gratificação natalina", é um pagamento extra garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para trabalhadores formais. Esse pagamento corresponde a um salário adicional, pago geralmente em duas parcelas ao longo do ano. É uma forma de valorização do trabalho e ajuda a movimentar a economia no final do ano.

Quem Tem Direito ao Décimo Terceiro?

De acordo com a legislação, têm direito ao décimo terceiro salário:


  1. Trabalhadores com Carteira Assinada: Inclui todos os funcionários registrados em regime CLT.

  2. Trabalhadores Domésticos Registrados: Empregados domésticos com registro em carteira também têm direito.

  3. Trabalhadores Temporários: Recebem o décimo terceiro proporcional ao tempo de contrato.

  4. Aposentados e Pensionistas do INSS: Beneficiários do INSS também recebem o décimo terceiro, pago em duas parcelas.



Vale lembrar que estagiários e trabalhadores autônomos, por não estarem vinculados a um contrato CLT, não têm direito ao décimo terceiro.



Como Funciona o Pagamento do Décimo Terceiro?

O décimo terceiro é pago em duas parcelas


  1. Primeira Parcela: Deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro e corresponde a metade do valor do salário mensal do trabalhador.

  2. Segunda Parcela: É paga até o dia 20 de dezembro e inclui o restante do valor, descontando o INSS e o imposto de renda, quando aplicável.



Como Calcular o Décimo Terceiro?

Para calcular o valor do décimo terceiro salário, considere o valor do salário do trabalhador e o número de meses trabalhados. O cálculo básico é proporcional, então quem trabalhou o ano inteiro recebe o valor completo, e quem trabalhou menos tempo recebe proporcionalmente aos meses trabalhados. Abaixo, apresentamos o cálculo detalhado.


Exemplo de Cálculo do Décimo Terceiro

O cálculo do décimo terceiro segue esta fórmula:


Valor do Décimo Terceiro= Salário Mensal/12 x Número de Meses Trabalhados​


  • Passo 1: Multiplique o salário mensal pelo número de meses trabalhados.

  • Passo 2: Divida o resultado por 12 (correspondente aos 12 meses do ano).


Exemplo prático:

  • Salário: R$ 3.000

  • Tempo de trabalho em 2024: 8 meses

Décimo Terceiro= 3.000/12 ×8​=2.000


Nesse exemplo, o trabalhador que atuou por 8 meses em 2024 receberá R$ 2.000 de décimo terceiro salário.


Descontos Aplicados

Na segunda parcela, há descontos como INSS e imposto de renda, conforme a tabela vigente. Esses descontos variam conforme o valor do salário e são aplicados apenas na segunda parcela, reduzindo o valor líquido recebido.


Conclusão

O décimo terceiro salário é um benefício fundamental para os trabalhadores formais e oferece mais segurança financeira no final do ano. Entender como ele funciona e como é calculado ajuda o trabalhador a planejar suas finanças com mais precisão e evitar surpresas. Este valor adicional proporciona mais tranquilidade para as famílias e aquece a economia, especialmente em períodos festivos.



decimo terceiro salário gethero


Posts recentes

Ver tudo

Comments


Agência GetHero

GetHero

RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE
PROFISSIONAIS 
& SERVIÇOS EM GERAL

Agência de Domésticas GetHero
bottom of page